A deputada Erika Kokay compõe a mesa de lançamento da Frente Parlamentar anti-HIV |
Nesta 55ª Legislatura do Congresso Nacional, a coordenação colegiada da Frente, que até o ano passado era dividida entre a deputada Erika Kokay e os deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Paulo Teixeira (PT-SP), e o senador Paulo Paim (PT-RS), será ampliada. A coordenação – e as tarefas – serão divididas entre os parlamentares já mencionados e os deputados Antônio Brito (PDT-BA), Bruno Covas (PSDB-SP), Chico D’Angelo (PT-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Lincoln Portela (PR-MG), Odorico Monteiro (PT-CE), Raquel Muniz (PSC-MG), Vitor Lippi (PSDB-SP), e a senadora Fátima Bezerra (PT-RN).
Georgiana Braga (Unaids), Rodrigo Pinheiro e o deputado Odorico Monteiro |
A ampliação da coordenação
deve-se à interlocução de ativistas de todas as regiões brasileiras vinculados
ao Projeto Advocacy em Saúde (PAS) e à Articulação Nacional de Luta contra a
AIDS (ANAIDS), que trabalharam intensamente tanto no Congresso quanto em suas
bases pela adesão de parlamentares sensíveis às questões sobre a epidemia de
AIDS no Brasil. O ato no Hall da Taquigrafia, realizado no início de fevereiro,
também sensibilizou parlamentares para aderirem à Frente pois, em uma única
tarde todas as assinaturas necessárias para o lançamento da Frente foram
coletadas.
Como no mês passado,
novamente ativistas de todo o País estiveram em Brasília para confirmar a
participação dos parlamentares e acompanhar o lançamento da Frente Parlamentar.
Além dos parlamentares citados, estiveram na mesa do lançamento, o diretor do
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Dr. Fábio
Mesquita, a diretora do Programa Conjunto sobre HIV e AIDS (UNAIDS) no Brasil,
Georgiana Braga-Orillard, o Conselheiro Nacional de Saúde, Carlos Duarte, e o
presidente do Fórum das ONG/AIDS do Estado de São Paulo (Foaesp), Rodrigo Pinheiro.
A Frente
A nove parlamentares, o PAS
perguntou como a nova Frente Parlamentar de AIDS poderia contribuir para a
diminuição das taxas de incidência (30 mil novos casos por ano) e das mortes
por AIDS – estacionadas no patamar de 11 mil mortes anuais – no Brasil. Para a
deputada Erika Kokay, a Frente é um espaço suprapartidário de diálogo entre os
poderes da República e a sociedade civil. Segundo ela, no espaço da Frente é
possível “desconstruir uma pressão conservadora, homofóbica e sexista que
destrói a política pública”.
Em sua primeira legislatura
federal, o deputado Bruno Covas espera que a Frente Parlamentar seja “um espaço
não só de diálogo, mas que se possa aprofundar questões relacionadas a essa
temática e sugerir ao governo a implantação e a formulação de políticas
públicas importantes” para cumprir seu papel de diálogo com a população,
resumiu.
O conselheiro Carlos Duarte fala na instalação da Frente |
Autor de um projeto de lei
que institui a semana de prevenção às DST/HIV/AIDS no âmbito escolar e relator
do Projeto de Lei de Iniciativa Popular Saúde +10, o deputado Lincoln Portela a
considera “fundamental para o avanço dos processos democráticos”. Segundo ele, a
Frente será importantíssima para dar prosseguimento a relevantes projetos
parados – como o dele – nas comissões.
Para Jandira Feghalli
(PCdoB-RJ), é importante que a Frente possa se articular com as comissões que
tratam do tema. “Agora, ela é muito mais ampla do que uma comissão; ela não vota
mas articula mais amplamente”, disse. Segundo ela, a Frente tem de “fazer
cobranças aos governos para que de fato se reduza o preconceito, amplie as
ações de prevenção, principalmente, e as ações de acompanhamento do movimento
social”. A deputada considera que a Frente “tem um papel mais político, de
articulação, de intensificação da notícia, de intensificação da cobrança para
que as ações sejam feitas, para que a gente não continue tento novos casos no
Brasil e para que as pessoas tenham a certeza de que serão cuidadas”.
Melhor combate
Autor da primeira Lei
brasileira que instituiu a troca de agulhas e seringas para usuários de drogas
injetáveis, no Estado de São Paulo, o deputado Paulo Teixeira considera que a
Frente tenha de ser “um espaço que possa repercutir as opiniões dos movimentos
sociais no Brasil e ao mesmo tempo encaminhe as demandas desses movimentos
junto ao Programa Nacional de AIDS, ao governo e ao Judiciário. Segundo ele,
apenas assim será possível fazer com que todas as medidas necessárias sejam
adotadas. “Eu creio que a Frente Parlamentar seja um espaço que tem sido muito
importante ao longo desses anos no Parlamento, para ajudar a fazer o melhor
combate à epidemia de AIDS no Brasil.”
Ex-presidente da Frente
Parlamentar por duas legislaturas consecutivas, o deputado Chico D’Angelo
afirma que a Frente cumpre um papel diferenciado ao fazer a ponte entre as
organizações que trabalham o tema junto às secretarias municipais, estaduais e
ao Ministério da Saúde. “Por ter representantes de todo o Brasil, ela tem a
capilaridade “de ser porta-voz de vários temas, seja do ponto de vista
assistencial, do enfrentamento do preconceito, ou da conscientização da
população sobre a relevância do tema”, considera.
Em sua segunda legislatura na
Câmara, o deputado Jean Wyllys afirma que a frente não tem poder legislativo,
mas político; também, que ela serve como espaço de pressão sobre o Executivo.
“Cumprindo, sobretudo essa função de pressão sobre o Poder Executivo,
importante para as políticas públicas e o investimento na Política de AIDS,
essa Frente pode ter um papel significativo na redução da incidência”, acredita
ele.
Genocídio governamental
A mesa e a audiência ouvem a fala do diretor do DDAVH |
Para o paraense Edmilson
Rodrigues, tanto a Frente Parlamentar quanto a Câmara têm de avançar. Segundo o
deputado, para além de leis, é preciso criar normas complementares, “capazes de
punir as autoridades que eventualmente cruzem os braços e acabem perpetrando um
verdadeiro genocídio, que é o que está ocorrendo em muitos municípios e estados
da Federação Brasileira. Então, tanto a União quanto estados e municípios têm
obrigação e o papel da Frente vai ser o de trabalhar nesta perspectiva”.
Da coordenação da Frente no
Senado, Paulo Paim avalia que ela tem cumprido um papel importante, “mas pode
ampliar ainda mais”. Para o senador isso começa com o debate do Orçamento da
União. “Para que a gente tenha no orçamento verbas destinadas a esse
enfrentamento, que é em defesa da vida.” Segundo ele, as comissões devem
trabalhar nesse sentido. “Nós, na Comissão de Direitos Humanos do Senado temos
tido essa preocupação. É fundamental que ela tenha orçamento para poder fazer
campanhas nacionais, fortalecer os postos de atendimento”, exemplifica.
Os ativistas de todo o Brasil
estiveram em Brasília custeados pelo PAS e pelo Fórum ONG/AIDS RS. O PAS é um
projeto do Foaesp financiado pela Secretaria de Vigilância em Saúde do
Ministério da Saúde.
Fotos: Amauri Ferreira Lopes
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