Coordenação monitora ações e planeja encontro nacional

Equipe do PAS em reunião de monitoramento e planejamento

O Projeto Advocacy em Saúde (PAS) realizou, nestas terça e quarta-feiras (28 e 29), em São Paulo, reunião de monitoramento de ações. Além disso, a equipe também preparou o Encontro Nacional do PAS, que deve reunir em fevereiro, em Brasília, 50 lideranças envolvidas no projeto. Na ocasião, os ativistas participantes do projeto deverão percorrer os gabinetes dos deputados federais empossados para recolher assinaturas e instalar a Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às DST/HIV/AIDS do Congresso Nacional, o que precisa ser feito a cada legislatura. “Com a configuração da próxima legislatura, vislumbramos anos de muito trabalho em defesa das pessoas com HIV e das ONG/aids. Por isso, temos de começar logo os trabalhos”, afirma Márcia Leão, da coordenação do Fórum de ONG/aids do Rio Grande do Sul.

Os deputados eleitos em 5 de outubro serão empossados em 1º de fevereiro. No dia 3, os ativistas do PAS irão visitar os gabinetes e recolher as assinaturas. No dia 4, o colegiado coordenador da Frente, formado pelos deputados Erika Kokay (PT-DF), Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Paulo Teixeira (PT-SP), devem reunir-se ao Encontro Nacional do PAS para fazer um balanço da atual legislatura e levantar perspectivas para a próxima. “Esse é um movimento fundamental para que a Frente possa ser reinstalada e continuar seus trabalhos”, explica Rodrigo Pinheiro, presidente do Fórum das ONG/AIDS do Estado de São Paulo (Foaesp).

Na pauta do monitoramento do PAS foram debatidas a devolutiva dos participantes dos seminários e o atual estágio do projeto. Foram discutidas, também, as próximas ações a serem desenvolvidas regionalmente, estabelecidas em cada um dos seminários regionais ocorridos em agosto passado. E, ainda, os próximos passos da articulação federal de advocacy do PAS junto à Frente Parlamentar anti-HIV e a diversos ministérios, como o da Saúde, o da Previdência, do Trabalho e Emprego e o Ministério das Relações Exteriores.

Recomendação internacional sobre HIV no local de trabalho chega ao Itamaraty

Tabajara, do MTE (E), Rodrigo Pinheiro (C) e Márcia Leão (D)
durante reunião no Ministério do Trabalho e Emprego

A articulação federal do Projeto Advocacy em Saúde (PAS) localizou a Recomendação 200 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Há dois meses, o gabinete do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) tem se empenhado na localização do Parecer da Comissão Tripartite sobre o HIV e a Aids e o Local de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Pelo Aviso nº 172 GM/MTE, o parecer foi encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), em 14 de outubro. Na quarta-feira (22), Rodrigo Pinheiro e Márcia Leão reuniram-se com o chefe da Assessoria Parlamentar do MTE, Tabajara Bittencourt, e localizaram o parecer, que havia sido.

Agora, o Itamaraty deve analisar o texto e encaminhá-lo, junto à Recomendação 200, ao Congresso Nacional, para aprovação. E à Casa Civil da Presidência da República, para acompanhamento e posterior ratificação. “Esperamos que essa tramitação seja mais ágil”, diz Rodrigo Pinheiro, presidente do Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo (Foaesp).

Aprovada em 17 de junho de 2010 pela 99ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, realizada em Genebra, a Recomendação 200 da OIT trata especificamente sobre o HIV, a aids e o mundo do trabalho. E se aplica a “todos os trabalhadores, quaisquer que sejam as formas e modalidades de trabalho e quaisquer que sejam os locais de trabalho”, bem como a “todos os setores da atividade econômica, inclusive os setores privado e público e as economias formal e informal” e, inclusive, às “forças armadas e serviços uniformizados”. O documento da OIT recomenda a elaboração de políticas públicas nacionais que visem minimizar o preconceito e a discriminação no local de trabalho, além de políticas de prevenção, assistência, apoio, tratamento e atenção.

Em 19 de janeiro de 2012, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou a Portaria 106 instituindo a Comissão Tripartite para avaliar a ratificação da Recomendação 200 no território nacional. A comissão foi formada por representantes dos ministérios do Trabalho e da Saúde, além de membros indicados por entidades patronais e centrais sindicais. No parecer, a comissão afirma que “o local de trabalho, onde o trabalhador passa maior parte de seu dia (e de sua vida) constitui-se em importante ambiente para que sejam possibilitadas ações educacionais preventivas, de acesso a tratamento, seguridade social e, principalmente, cidadania e uma vida digna, sem estigmas e preconceitos”.

“A Recomendação 200 da OIT reforça os pontos da Lei nº 12.984/2014, sancionada pela presidente Dilma em junho”, explica a advogada Márcia Leão, da coordenação do Fórum de ONGs/Aids do Rio Grande do Sul. Antes de ser aprovada, a lei tramitou no Congresso Nacional por 11 anos para ser aprovada. A expectativa de ratificação da Recomendação 200 da OIT pode dar mais elementos para o trabalho da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento ao HIV/Aids do Congresso.

Frente Parlamentar anti-HIV prepara atuação em nova legislatura

Rodrigo, Márcia e a Deputada Erika Kokay

Em dezembro, a Frente Parlamentar deve se reunir para fazer um balanço da legislatura (2011-2014) e traçar as perspectivas para o próximo período. A reunião foi definida na última quarta-feira, em Brasília, com a deputada Erika Koka (PT-DF), da coordenação da Frente. Com a nova legislatura na Câmara dos Deputados que se inicia em fevereiro, a composição da Frente deve ser reforçada. Atualmente, é composta pelos deputados Erika Kokay (PT-DF), Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Paulo Teixeira (PT-S), reeleitos.

“Identificamos outros cinco deputados eleitos que podem compor a Frente”, calcula Rodrigo. “Vamos confirmar esse mapeamento na reunião de monitoramento do PAS na próxima semana, em São Paulo.”

Na reunião, os coordenadores do projeto vão avaliar os produtos realizados e adequar o planejamento do PAS. “Tínhamos marcado um encontro nacional dos ativistas envolvidos no projeto em março. Mas devemos antecipá-lo para o início de fevereiro”, diz Betinho Pereira, coordenador nacional do PAS. A data deve coincidir com a posse da nova legislatura da Câmara. “Queremos levar pelo menos 50 pessoas a Brasília para reunir as assinaturas dos deputados e recompor a Frente Parlamentar”, informa Rodrigo.