Projeto Advocacy em Saúde define cronograma de atuação

Qualificar ativistas de fóruns e articulações de ONG/AIDS, redes e movimentos sociais dos 26 estados e do Distrito Federal para pautar as DST/HIV/AIDS/HV nos conselhos de Saúde e incentivar a formação de frentes parlamentares estaduais que contribuam efetivamente para a elaboração de políticas públicas de enfrentamento dessas epidemias são os principais objetivos do Projeto Advocacy em Saúde (PAS).

As capacitações devem ser realizadas durante o mês de agosto nas cinco regiões brasileiras, começando no dia 1º em Brasília, no dia 7 em São Paulo, 13 em Porto Alegre, 20 em Recife e encerrando no dia 30, em Belém. O cronograma foi definido na reunião de planejamento da equipe do projeto, realizada em 22 e 23 de maio, em Brasília. As articulações para a execução dos encontros terão início na primeira semana de junho.

Reunião da equipe do Projeto Advocacy em Saúde

Também foi pré-definido para março de 2015, em Brasília, a realização de um encontro nacional com ativistas participantes das qualificações, para socializar as experiências e avaliar as estratégias de atuação adotadas nos estados. “Precisamos da participação efetiva do movimento social nos conselhos de saúde”, afirma José Roberto Pereira, coordenador nacional do PAS. “Isso é fundamental para a continuidade da resposta à epidemia no País”, justifica.

O tempo não para
O advocacy da Articulação Nacional de AIDS (Anaids) no Congresso Nacional deve ser reforçado pelo fortalecimento – ou a criação – de frentes parlamentares estaduais, municipais e distrital para o enfrentamento da epidemia de DST/HIV/AIDS e Hepatites Virais. “O objetivo é que todos os estados e o Distrito Federal tenham frentes parlamentares atuantes, elaborando políticas públicas de proteção às pessoas com HIV”, sugere Rodrigo Pinheiro, da secretaria política da Anaids, presidente do Fórum das ONG/AIDS do Estado de São Paulo (Foaesp) e assistente de coordenação do PAS.

Como já dizia Cazuza, o tempo não para. Por isso, antes mesmo da reunião de planejamento do PAS, algumas ações do projeto foram iniciadas (leia as postagens abaixo).

O Advocacy em Saúde é um projeto de atuação nacional do Foaesp, executado numa parceria regional com as ONG GAPA Pará, na região Norte, Gestos HIV+, Comunicação e Gênero, no Nordeste, GAPA Distrito Federal, na região Centro-oeste e Federação das Bandeirantes do Brasil, na região Sul. 

Ativistas sensibilizam congressistas sobre importância do financiamento das ONG

Integrantes do Projeto Advocacy em Saúde, do Fórum das ONG/AIDS do Estado de São Paulo (Foaesp), estiveram no Senado Federal e na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (21). No Congresso Nacional, os ativistas de São Paulo (SP) e de Recife (PE) visitaram o gabinete do senador Paulo Paim (PT-RS), onde conversaram sobre um Projeto de Lei.

É de interesse do Foaesp, Articulação Nacional de AIDS (Anaids) e do movimento TTF Brasil, a aprovação, pelo Congresso Nacional, de Projeto de Lei que possa taxar operações financeiras destinadas a operações de câmbio, crédito, seguros, derivativos, compra e venda de títulos mobiliários ou de ouro. A minuta do Projeto de Lei prevê a instituição do Fundo para Inovação Social e Ambiental e Participação Cidadã, que vise estimular o desenvolvimento social e ambiental sustentável e fomentar o controle social e democrático das políticas públicas.

Depois de conversar com o senador Paulo Paim e seus assessores, a equipe do Projeto Advocacy em Saúde esteve na Comissão de Direitos Humanos, para entabular outras articulações com a senadora Ana Rita (PT-ES), presidente da CDH. Com um dos assessores da senadora, foi possível traçar outras estratégias para apresentação do Projeto de Lei, bem como uma audiência pública para discutir o assunto.

Alessandra Nilo e Rodrigo Pinheiro com assessora do deputado Paulo Teixeira

Na Câmara dos Deputados, o gabinete do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) também foi visitado. Com a chefe de gabinete Fabiana, os ativistas se inteiraram da discussão que o deputado tem feito sobre o PL 3995/08, sobre a Lei de Patentes, que terá uma audiência pública para discutir o assunto ainda neste semestre. No gabinete de Teixeira os ativistas também se inteiraram de um projeto de lei sobre taxação de grandes fortunas e para financiamento para filantropia.

Seminário LGBT

Jair Brandão com o cartaz do XI Seminário LGBT

Finalmente, no gabinete do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), os ativistas confirmaram a realização do XI Seminário LGBT do Congresso Nacional “Formas de Saber, Formas de Adoecer”, uma iniciativa das comissões de Direitos Humanos e Minorias, Seguridade Social e Família, Legislação Participativa, Direitos Humanos e Legislação Participativa e Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento das DST/HIV/AIDS. O seminário será realizado em 3 de junho, das 9 às 18 horas, no Plenário 9, Anexo II, da Câmara dos Deputados, e tem o apoio das frentes parlamentares de Defesa dos Direitos Humanos, de Enfrentamento das DST/HIV/AIDS e Pela Cidadania LGBT.

Ficou confirmada também a reunião da Frente Parlamentar Mista Enfrentamento das DST/HIV/AIDS para o dia 04 de junho, às 9 horas, na Câmara dos Deputados.

“Estamos numa nova fase de articulação de demandas do movimento social junto ao Congresso Nacional. Tivemos uma boa receptividade dos gabinetes visitados. Esse também vai ser um trabalho para alguns anos, pois não basta apenas sensibilizar parlamentares, é preciso comprometê-los, envolvê-los nas discussões de interesse da sociedade”, considerou Rodrigo Pinheiro, sobre o trabalho iniciado.

Ministro Chioro recebe coordenação da Anaids e da Frente Parlamentar mista de Enfrentamento às DST/AIDS

O ministro Arthur Chioro (C), a Coordenação Política da Anaids e a Frente Parlamentar de Enfrentamento às DST/AIDS do Congresso Nacional 

A Coordenação da Articulação Nacional de Luta Contra Aids – Anaids, através de articulação com a Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às DST/AIDS, participou, no dia 13 de maio, de reunião com o Ministro da Saúde Arthur Chioro. Estiveram presentes a deputada Erika Kokay e os deputados Paulo Teixeira e Jean Wyllys. Pela Anaids estavam presentes Rodrigo Pinheiro, Márcia Leão e Márcia Ribas. A reunião contou com a presença de Carlos Duarte, representante do Movimento Aids no Conselho Nacional de Saúde, e de técnicos do Ministério da Saúde, como o Diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais.

Na oportunidade, a Coordenação da Anaids entregou carta com as principais demandas do Movimento para a gestão do ministro. Dentre os temas, foi motivo de debate a solicitação para que o ministro se mobilizasse pela aprovação do PLP 321/2013 – Saúde + 10. Também foi motivo de querela o protocolo do testar e tratar como estratégia de prevenção. Foi apresentado ao ministro o trâmite do ECD 51/2003, que criminaliza a discriminação com a PVHA, e o Ministro assumiu o compromisso de articular junto ao Gabinete da Presidência da República para que ocorra um ato de mobilização e comemoração no momento da sanção.

Outra questão importante, tratada, foi referente às campanhas de prevenção com foco em populações mais vulneráveis e as constantes censuras ocorridas nos materiais desenvolvidos. Os coordenadores da Frente Parlamentar ratificaram a carta entregue pela Anaids em todos os seus termos e pediram ao ministro especial atenção às questões de campanhas de educativas para a prevenção de agravos à saúde.

No dia 14 de maio, em atuação no Congresso Nacional, os representantes da Anaids Rodrigo Pinheiro e Márcia Leão estiveram reunidos com o deputado Paulo Teixeira, que ficou responsável por verificar o andamento sanção Presidencial à ECD 51/2003. Ainda pela manhã, o Gabinete do Deputado informou que a ECD 51/2003 havia chegado à Presidência da República no dia anterior, com aval dos ministérios da Saúde e da Justiça. O Ministério da Defesa fez uma ressalva sobre os alunos nas escolas militares. Cabe à presidenta acatar ou não a ressalva e sancionar a lei ate o dia 2 de junho.

Neste mesmo dia foi acertado com o deputado Jean Wyllys a participação da Anaids como mobilizadora do Seminário LGBT que terá como tema o HIV/aids e será realizado em Brasília no dia 3 de junho.

Em visita ao Gabinete da deputada Erika Kokay articulou-se uma reunião da Frente Parlamentar para o dia 4 de junho, para que a Frente possa pensar estratégias e delibere sobre os encaminhamentos do Seminário.

Também foi contatado o senador Paulo Paim e informado do andamento da ECD 51/2003, bem como solicitada uma agenda para discutir questões referentes à Taxa sobre Transações Financeiras (TTF). Ao senador, Alessandra Nilo e Rodrigo Pinheiro apresentarão esboço de um Projeto de Lei que trata sobre a criação do escopo do IOF e parte do seu uso que poderá constituir importante fonte de financiamento para o desenvolvimento humano, e deverá ser proposto pelo senador.

Nos dias 15 e 16 de maio, a Coordenação Executiva estará reunida em Brasília para dar continuidade aos encaminhamentos da última Assembleia da Anaids, bem como organizar o plano de ação para 2014 e o monitoramento das demandas do Enong 2013.