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| O ministro Arthur Chioro (C), a Coordenação Política da Anaids e a Frente Parlamentar de Enfrentamento às DST/AIDS do Congresso Nacional |
A
Coordenação da Articulação Nacional de Luta Contra Aids – Anaids, através de articulação com a Frente
Parlamentar Mista de Enfrentamento às DST/AIDS, participou, no dia 13 de maio, de
reunião com o Ministro da Saúde Arthur Chioro. Estiveram presentes a deputada
Erika Kokay e os deputados Paulo Teixeira e Jean Wyllys. Pela Anaids estavam
presentes Rodrigo Pinheiro, Márcia Leão e Márcia Ribas. A reunião contou com a
presença de Carlos Duarte, representante do Movimento Aids no Conselho Nacional
de Saúde, e de técnicos do Ministério da Saúde, como o Diretor do Departamento
de DST, Aids e Hepatites Virais.
Na oportunidade, a Coordenação da Anaids
entregou carta com as principais demandas do Movimento para a gestão do ministro.
Dentre os temas, foi motivo de debate a solicitação para que o ministro se
mobilizasse pela aprovação do PLP 321/2013 – Saúde + 10. Também foi motivo de
querela o protocolo do testar e tratar como estratégia de prevenção. Foi
apresentado ao ministro o trâmite do ECD 51/2003, que criminaliza a
discriminação com a PVHA, e o Ministro assumiu o compromisso de articular junto
ao Gabinete da Presidência da República para que ocorra um ato de mobilização e
comemoração no momento da sanção.
Outra questão importante, tratada,
foi referente às campanhas de prevenção com foco em populações mais vulneráveis
e as constantes censuras ocorridas nos materiais desenvolvidos. Os
coordenadores da Frente Parlamentar ratificaram a carta entregue pela Anaids em
todos os seus termos e pediram ao ministro especial atenção às questões de
campanhas de educativas para a prevenção de agravos à saúde.
No dia 14 de maio, em atuação no
Congresso Nacional, os representantes da Anaids Rodrigo Pinheiro e Márcia Leão
estiveram reunidos com o deputado Paulo Teixeira, que ficou responsável por
verificar o andamento sanção Presidencial à ECD 51/2003. Ainda pela manhã, o
Gabinete do Deputado informou que a ECD 51/2003 havia chegado à Presidência da
República no dia anterior, com aval dos ministérios da Saúde e da Justiça. O
Ministério da Defesa fez uma ressalva sobre os alunos nas escolas militares. Cabe
à presidenta acatar ou não a ressalva e sancionar a lei ate o dia 2 de junho.
Neste mesmo dia foi acertado com o deputado
Jean Wyllys a participação da Anaids como mobilizadora do Seminário LGBT que
terá como tema o HIV/aids e será realizado em Brasília no dia 3 de junho.
Em visita ao Gabinete da deputada
Erika Kokay articulou-se uma reunião da Frente Parlamentar para o dia 4 de junho,
para que a Frente possa pensar estratégias e delibere sobre os encaminhamentos do
Seminário.
Também foi contatado o senador Paulo
Paim e informado do andamento da ECD 51/2003, bem como solicitada uma agenda
para discutir questões referentes à Taxa sobre Transações Financeiras (TTF). Ao
senador, Alessandra Nilo e Rodrigo Pinheiro apresentarão esboço de um Projeto
de Lei que trata sobre a criação do escopo do IOF e parte do seu uso que poderá
constituir importante fonte de financiamento para o desenvolvimento humano, e
deverá ser proposto pelo senador.
Nos dias 15 e 16 de maio, a
Coordenação Executiva estará reunida em Brasília para dar continuidade aos
encaminhamentos da última Assembleia da Anaids, bem como organizar o plano de
ação para 2014 e o monitoramento das demandas do Enong 2013.
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