PAS inicia em Brasília jornada de seminários sobre Advocacy em Saúde

Tem início nesta quinta-feira (31), em Brasília, o primeiro dos cinco seminários regionais do Projeto Advocacy em Saúde (PAS), do Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo (Foaesp). O objetivo dos seminários é capacitar ativistas para atuar e pautar as questões sobre Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), HIV, AIDS, Hepatites Virais (HV) e Tuberculose (TB) nos conselhos de saúde, além de incentivar a criação e o fortalecimento de frentes parlamentares estaduais e municipais de enfrentamento a essas doenças.

Com oito horas de duração divididas em três blocos de um dia e meio, os seminários irão abordar temas relativos à participação qualificada nos conselhos de saúde e aspectos da incidência parlamentar. “Elaboramos uma programação de interesse nacional, e fizemos alguns ajustes para adequá-las regionalmente”, explica José Roberto Pereira, coordenador nacional do PAS.

No primeiro bloco serão apresentadas as metas, a metodologia, o cronograma de atividades propostas e as ferramentas do PAS, além das alternativas para a sustentabilidade das ações. No bloco seguinte, marco legal, história, sujeitos e modelo de governança do Sistema Único de Saúde (SUS) serão abordados primeiramente para, em seguida, focar as ações em DST/HIV/AIDS/HV/TB e Direitos Humanos nos Conselhos de Saúde nos termos da Lei 8.142/90. O bloco será fechado com o relato de experiências de incidência política dos participantes nas instâncias de controle social do SUS.

No terceiro e último bloco haverá exposições sobre formação, acompanhamento e resultados das frentes parlamentares de enfrentamento às DST/HIV/AIDS/HV/TB, o advocacy no âmbito federal e a construção coletiva e apresentação de trabalho do plano regional.

O Projeto Advocacy em Saúde (PAS), do Foaesp, é financiado pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, e tem coordenação de Márcia Ribas na região Centro-Oeste, Jair Brandão na região Nordeste, Francisco Rodrigues na região Norte, Sérgio Rodrigues na região Sudeste, e Márcia Leão na região Sul. A coordenação nacional é de José Roberto Pereira. A articulação com a Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às DST/HIV/AIDS/HV/TB do Congresso Nacional é de Rodrigo Pinheiro, presidente do Foaesp, e de Márcia Leão, da coordenação do Fórum de ONGs/Aids do Rio Grande do Sul.

Neste primeiro seminário, são esperados 15 ativistas do centro-oeste, indicados pelos fóruns e/ou articulações de ONG/AIDS dos Estados da região. O Seminário do PAS em Brasília será realizado nesta quinta (31/07) e sexta-feira (01/08) na sede da Fecomércio DF, SCS Quadra 6, Ed. Newton Rossi, 6º andar.

Os próximos seminários regionais serão realizados em São Paulo (6 e 7 de agosto), Porto Alegre (12 e 13 de agosto), Recife (19 e 20 de agosto) e Belém (29 e 30 de agosto). No primeiro semestre de 2015, um encontro nacional mapeará as ações realizadas pelo projeto em todo o País.

Pernambuco discute rumos da Política de DST e Aids no Estado

CES de Pernambuco discute Política estadual de DST/Aids

O Conselho Estadual de Saúde (CES) de Pernambuco realizou, no último dia 11 de junho, debate sobre a Política de DST e Aids e seus rumos no Estado. Coordenada pela Dra. Ana Maria Albuquerque, presidente do CES e Secretária Estadual de Saúde (SES). Na oportunidade, a secretária e presidente do Conselho salientou que a Secretaria Estadual de Saúde não tem interesse nenhum em fechar os Serviços de Atendimento Especializado (SAE) em DST, Aids, Hepatites Virais e Tuberculose, nem tampouco passar as Pessoas Vivendo com HIV e Aids para serem atendidas na Atenção Básica.

Para fortalecer o posicionamento da SES, o Programa Estadual de DST, Aids e Hepatites Virais de PE apresentou uma lista com os municípios que recebem recursos federais para DST, Aids e Hepatites Virais, que também estão recebendo recursos de incentivo estadual para a reestruturação dos SAE existentes e para instalação de SAE onde ainda não estão instalados.

Outro ponto de discussão importante foi sobre as cirurgias reparadoras de lipodistrofia, paradas nos dois hospitais credenciados para o serviço. Ficou acordado que o CES chamará a direção dos hospitais para fazer a discussão sobre este processo.

“Importante reforçar que toda a discussão em torno da Aids não foi balizada apenas em dados epidemiológicos, mas com a discussão das melhores estratégias para incrementar a qualidade do serviço e da assistência às pessoas com HIV, além das estratégias de prevenção à infecção pelo HIV”, afirma Jair Brandão, coordenador do GT Ativismo da ONG Gestos e coordenador regional Nordeste do Projeto Advocacy em Saúde, do Fórum das ONG/AIDS do Estado de São Paulo.

Além de Conselheiro/as Estaduais de Saúde, também participaram da reunião no CES a Dra. Ana Claudia Calou, Secretária Executiva de Coordenação Geral do CES, o Dr. Eronildo Felisberto, Secretário Executivo de Vigilância em Saúde, a Dra. Rosilene Hans, diretora geral de Doenças e Agravos, o Dr. François Figueiroa, Gerente do Programa Estadual de DST/Aids e Hepatites Virais, o Dr. Jean, da Gerência de Assistência Farmacêutica, e a Dra. Ana Carolina, Diretora Geral de Assistência Regional.

Ativistas de organizações não governamentais (ONG), redes e do Movimento Social de Aids, vinculados à Articulação AIDS em Pernambuco como GESTOS, RNP+ PE e RNP+ Nordeste, AMOTRANS, Pastoral da Aids, SOS Corpo e o GTP+, também estiveram presentes à reunião.

Reflexões, críticas e proposições contribuíram para que todo/as participantes entendessem a situação da Aids em Pernambuco, bem como para o entendimento das novas estratégias em DST/Aids do Departamento de DST e Aids do Ministério da Saúde. “Tanto de parte do governo estadual, como do lado do/as Conselheiro/as Estaduais de Saúde e do Movimento de Aids de Pernambuco, este momento, que parecia ir por um caminho tenso, teve momentos de emoção e de grande respeito de ambas as partes”, salienta Brandão.

“Foi importante perceber que mesmo ser considerada uma doença crônica, e diante de todos os desafios que temos, a Aids continua um agravo complexo e que necessita de respostas complexas, intersetoriais, integrais e humanas”, pondera o coordenador do GT Ativismo da Gestos, Jair Brandão. “Mesmo após 30 anos de epidemia, o tecnicismo não pode ser considerado como a principal resposta ao enfrentamento da Aids, mas uma das estratégias”, acrescenta. “Continuar levando em consideração a discussão sobre a ‘VIDA’ é o que nos leva continuar no ativismo.”

À Secretaria Estadual de Saúde foi entregue documento elaborado pela RNP+ PE em parceria com a ONG GESTOS contendo o diagnóstico da prevenção e assistência sobre DST e Aids em Pernambuco.

No final da reunião ficou acordado que uma Resolução do Conselho Estadual de Saúde de PE irá criar um GT para discutir a Linha de Cuidados Integrais em DST e Aids e também discutir a Política de Medicamentos do Estado.

ANAIDS faz levantamento de participação em espaços de controle social

Para cumprir uma das deliberações do último Encontro Nacional de ONG/AIDS (ENONG), que previa o estímulo à participação do movimento Aids nos espaços de controle social, a Articulação Nacional de Luta Contra Aids (ANAIDS) realiza levantamento sobre a inserção política do Movimento Aids em Conselhos de Saúde e outros espaços de participação e incidência política.

“A prospecção tem por objetivo conhecer a musculatura política do Movimento Aids nessas esferas, vitais para a defesa da inclusão da sociedade civil em todos os níveis de implantação e implementação das políticas públicas”, explica Rodrigo Pinheiro, da coordenação política da ANAIDS.

“Mas, para isso, precisamos antes saber quais espaços já ocupamos e em quantos mais podemos e consideramos estratégico ocupar. Por isso pedimos às ONG, movimentos e redes que compõem a ANAIDS para responder ao questionário online”, justifica Kiko Rodrigues, da secretaria de comunicação da ANAIDS.

Para responder às oito perguntas do questionário – o que não demora mais do que cinco minutos – representantes de organizações da sociedade civil devem acessar este link. O questionário ficará disponível online até 30 de julho. A previsão é que até 10 de agosto os resultados sejam divulgados.