CES de Pernambuco discute Política estadual de DST/Aids |
O Conselho Estadual de Saúde (CES) de Pernambuco realizou, no último dia
11 de junho, debate sobre a Política de DST e Aids e seus rumos no Estado.
Coordenada pela Dra. Ana Maria Albuquerque, presidente do CES e Secretária
Estadual de Saúde (SES). Na oportunidade, a secretária e presidente do Conselho
salientou que a Secretaria Estadual de Saúde não tem interesse nenhum em fechar
os Serviços de Atendimento Especializado (SAE) em DST, Aids, Hepatites Virais e
Tuberculose, nem tampouco passar as Pessoas Vivendo com HIV e Aids para serem
atendidas na Atenção Básica.
Para fortalecer o posicionamento da SES, o Programa Estadual de DST, Aids
e Hepatites Virais de PE apresentou uma lista com os municípios que recebem
recursos federais para DST, Aids e Hepatites Virais, que também estão recebendo
recursos de incentivo estadual para a reestruturação dos SAE existentes e para instalação
de SAE onde ainda não estão instalados.
Outro ponto de discussão importante foi sobre as cirurgias reparadoras
de lipodistrofia, paradas nos dois hospitais credenciados para o serviço. Ficou
acordado que o CES chamará a direção dos hospitais para fazer a discussão sobre
este processo.
“Importante reforçar que toda a discussão em torno da Aids não foi balizada
apenas em dados epidemiológicos, mas com a discussão das melhores estratégias
para incrementar a qualidade do serviço e da assistência às pessoas com HIV,
além das estratégias de prevenção à infecção pelo HIV”, afirma Jair Brandão,
coordenador do GT Ativismo da ONG Gestos e coordenador regional Nordeste do
Projeto Advocacy em Saúde, do Fórum das ONG/AIDS do Estado de São Paulo.
Além de Conselheiro/as Estaduais de Saúde, também participaram da
reunião no CES a Dra. Ana Claudia Calou, Secretária Executiva de Coordenação
Geral do CES, o Dr. Eronildo Felisberto, Secretário Executivo de Vigilância em
Saúde, a Dra. Rosilene Hans, diretora geral de Doenças e Agravos, o Dr.
François Figueiroa, Gerente do Programa Estadual de DST/Aids e Hepatites Virais,
o Dr. Jean, da Gerência de Assistência Farmacêutica, e a Dra. Ana Carolina, Diretora
Geral de Assistência Regional.
Ativistas de organizações não governamentais (ONG), redes e do Movimento
Social de Aids, vinculados à Articulação AIDS em Pernambuco como GESTOS, RNP+
PE e RNP+ Nordeste, AMOTRANS, Pastoral da Aids, SOS Corpo e o GTP+, também
estiveram presentes à reunião.
Reflexões, críticas e proposições contribuíram para que todo/as
participantes entendessem a situação da Aids em Pernambuco, bem como para o
entendimento das novas estratégias em DST/Aids do Departamento de DST e Aids do
Ministério da Saúde. “Tanto de parte do governo estadual, como do lado do/as
Conselheiro/as Estaduais de Saúde e do Movimento de Aids de Pernambuco, este
momento, que parecia ir por um caminho tenso, teve momentos de emoção e de
grande respeito de ambas as partes”, salienta Brandão.
“Foi importante perceber que mesmo ser considerada uma doença crônica, e
diante de todos os desafios que temos, a Aids continua um agravo complexo e que
necessita de respostas complexas, intersetoriais, integrais e humanas”, pondera
o coordenador do GT Ativismo da Gestos, Jair Brandão. “Mesmo após 30 anos de
epidemia, o tecnicismo não pode ser considerado como a principal resposta ao
enfrentamento da Aids, mas uma das estratégias”, acrescenta. “Continuar levando
em consideração a discussão sobre a ‘VIDA’ é o que nos leva continuar no
ativismo.”
À Secretaria Estadual de Saúde foi entregue documento elaborado pela
RNP+ PE em parceria com a ONG GESTOS contendo o diagnóstico da prevenção e
assistência sobre DST e Aids em Pernambuco.
No final da reunião ficou
acordado que uma Resolução do Conselho Estadual de Saúde de PE irá criar um GT
para discutir a Linha de Cuidados Integrais em DST e Aids e também discutir a
Política de Medicamentos do Estado.
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