Jair Brandão (de costas), um assessor (E) e a deputada Erika Kokay (C), Márcia Leão e Sérgio Rodrigues (D) |
Os coordenadores regionais Sul, Nordeste e Sudeste do Projeto Advocacy em Saúde (PAS), Márcia Leão, Jair Brandão e Sérgio Rodrigues, reuniram-se na manhã desta quinta-feira (04) com
a deputada Erika Kokay (PT-DF), em Brasília, para afinar a agenda da Frente
Parlamentar Mista de Enfrentamento das DST/AIDS do Congresso Nacional. Na oportunidade, quatro pontos dominaram os temas conversados.
Na pauta da reunião, um seminário sobre a laicidade do
Estado, que será votado hoje pela Comissão de Seguridade Social e Família,
deverá ser realizado no mês de agostos. Com o título “Laicidade, Liberdade e
Democracia”, o evento pretende, entre outros, abordar o papel das religiões na
prevenção de agravos à saúde. Segundo a coordenadora regional Sul do PAS,
Márcia Leão, o seminário é essencial. “Não podemos aceitar que o Congresso
feche os olhos para o desserviço que os fundamentalistas estão prestando à
saúde. Negar direitos por questões religiosas é inadmissível, precisamos de um
Estado verdadeiramente laico.”
Outro ponto foi a realização de uma audiência
pública, requerimento já aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família
da Câmara, sobre o financiamento para as ONG. Sem data marcada, a audiência
pública deverá acontecer depois das eleições de outubro, antecedendo a pauta do
orçamento da União, que se inicia em novembro.
Aposentadoria aos 60 anos – ou com 30 anos de contribuição –
para pessoas com AIDS, foi o terceiro ponto discutido. Para tornar-se lei, a
Frente Parlamentar irá elaborar um Projeto de Lei (PL) para apresentar à mesa
diretora da Câmara dos Deputados, que encaminhará a alguma comissão da casa
para a apreciação do PL. A ideia é que em 1º de Dezembro seja realizado um ato
público como forma de pressionar a Câmara e suas comissões.
O último ponto foi a Recomendação 200 da Organização
Internacional do Trabalho (OIT), de 2010, que trata do HIV e AIDS no mundo do
trabalho. O Brasil é signatário da recomendação, que está no Ministério das
Relações Exteriores (MRE) esperando por um parecer que a encaminhe ao Congresso
Nacional para ratificação do documento. A Frente Parlamentar fará um
requerimento de informação àquele órgão, visando agilizar esse processo. “Desde
2010 que a Recomendação 200 da OIT está parada no MRE. Já cobramos a pasta na
Cnaids, no GT Unaids e, agora, temos apoio da Frente Parlamentar. É preciso
tirá-la da gaveta até para que o documento da OIT possa reforçar a Lei nº
12.984/14, que criminaliza a discriminação às pessoas com HIV”, considera
Sérgio Rodrigues, coordenador sudeste do Projeto Advocacy em Saúde.
Saúde LGBT
Na quarta-feira (03), os coordenadores regionais do Projeto
Advocacy em Saúde participaram do XI Seminário de Saúde LGBT, promovido pela
Frente Parlamentar. Em uma das mesas, o coordenador Nordeste do projeto, Jair
Brandão, questionou o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais sobre o
tratamento precoce do HIV. Para Jair, “é preciso tratar com qualidade os novos
casos de HIV”, para que não sejam criados vírus multirresistentes. Segundo
afirmou, os serviços de atendimento especializados (SAE) estão superlotados.
“Precisamos de investimento nos serviços, a transferência das pessoas em
tratamento para a Atenção Básica não é a solução.”
Participaram da reunião Gil Casimiro e Damiana Oliveira, do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, uma delegação do Rio Grande do Norte, composta de ativistas e da gestora estadual de DST e AIDS, Sonia Cristina Lins da Silva; Paulo Barbosa, do Fórum de ONG/AIDS do DF, representantes de outros grupos locais, além de assessores da deputada Erika Kokay e Jean Wyllys (PSOL-RJ).
Participaram da reunião Gil Casimiro e Damiana Oliveira, do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, uma delegação do Rio Grande do Norte, composta de ativistas e da gestora estadual de DST e AIDS, Sonia Cristina Lins da Silva; Paulo Barbosa, do Fórum de ONG/AIDS do DF, representantes de outros grupos locais, além de assessores da deputada Erika Kokay e Jean Wyllys (PSOL-RJ).