sábado, 4 de abril de 2015

Secretaria de Direitos Humanos não prioriza agenda positiva para a aids

O deputado Chico D'Angelo com o dossiê Não ao PL 198/15
Nesta semana, deputados e senadores começaram a movimentar o aeroporto de Brasília bem mais cedo, no início da noite de 31 de março. O deputado Chico D’Angelo (PT-RJ), no entanto, permaneceu na Capital Federal. Colaborador assíduo da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento das DST/HIV/AIDS do Congresso Nacional, o deputado tinha audiência marcada na quinta-feira (2) com a Ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos. No encontro, D’Angelo apresentaria ativistas do Projeto Advocacy em Saúde (PAS). Agendada há cerca de 20 dias, a audiência foi cancelada menos de 16 horas de seu início.

“Não entendemos por quê a Pasta não prioriza as questões de Direitos Humanos relacionadas à aids”, questiona Rodrigo Pinheiro, presidente do Fórum das ONG/aids do Estado de São Paulo. Com Márcia Leão, da coordenação do Fórum ONG/aids RS, os ativistas do PAS abordariam dois grandes temas. Um deles, sobre o avanço do Projeto de Lei nº 198/2015, que uma vez aprovado tornará crime hediondo a transmissão do HIV.

O outro tema era apresentar o resultado dos últimos dez meses de articulação do PAS com a Coordenação-Geral dos Centros de Referência em Direitos Humanos, para que todos os centros de referência em direitos humanos do País possam receber, orientar e encaminhar denúncias de violação dos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV/aids.

A assessoria da ministra propôs ao deputado conversar com a chefia do gabinete. “Não preciso marcar audiência para falar com a chefa de gabinete. É com a Ministra dos Direitos Humanos que o meu mandato quer dialogar”, desabafou D'Angelo minutos antes de finalmente embarcar para o Rio.

terça-feira, 31 de março de 2015

PAS entrega a deputados da CCJC dossiê Não ao PL 198/15

Indignada, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) dirá
Não ao PL 198/15 na CCJC
Ativistas do Projeto Advocacy em Saúde entregaram a deputadas e deputados integrantes da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados o dossiê Não ao PL 198/15. Pessoalmente, ou aos seus gabinetes, uma cópia do documento, formado pelo conjunto de posicionamentos de redes, movimentos e organizações da sociedade civil, do Unaids e do Ministério da Saúde, foi entregue aos titulares da CCJC. O dossiê é explícito: estampa na capa uma mão sangrando com a frase “Não ao PL 198/15”.

“Fomos muito bem recebidos em alguns gabinetes”, relata Márcia Leão, do Fórum ONG/aids RS. Mas não foi fácil. Em um deles, ouviu do deputado Evandro Gussi (PV-SP) que o mesmo era contra a tipificação de hediondo no crime de transmissão do HIV, mas era a favor do aumento da pena para o crime de transmissão.

Devolva-se
O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) recebe
o dossiê Não ao PL 198/15
Na tarde desta terça-feira (31), a CCJC devolveu o parecer do Projeto de Lei nº 198/2015 ao deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC), relator do PL na Comissão. Os motivos da devolução, segundo apurou a reportagem do Projeto Advocacy em Saúde (PAS) foram as inconsistências técnicas do parecer.

“Isso demonstra claramente que o parecer foi elaborado às pressas, no clamor da reação equivocada a algumas reportagens sensacionalistas veiculadas na TV”, explica Rodrigo Pinheiro, do Fórum das ONG/aids do Estado de São Paulo (Foaesp).


No parecer do relator, a afirmação de Rodrigo é facilmente identificada. Nele, o deputado afirma que é oportuno registrar que assim como “noticiado pelos meios de comunicação, razão pela qual deve o Estado responder de forma rígida e justa, repreendendo o infrator de forma proporcional e deixando clara mensagem à sociedade de que não admite o cometimento dessa repugnante infração”.

O Projeto de Lei nº 198/2015 foi, originalmente, uma proposição do deputado Enio Bacci (PDT/RS). Como o deputado não foi reeleito, o projeto foi arquivado em 31 de janeiro passado. O deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) apresentou novamente o PL nesta atual 55ª legislatura, iniciada em 1º de fevereiro.

O PL foi encaminhado diretamente à CCJC da Câmara e, no dia 25 de março, o relator, deputado Marco Tebaldi, protocolou na Comissão seu parecer favorável à que a transmissão do HIV seja tipificada como crime hediondo. Junto do parecer, o deputado também apresentou um substitutivo ao PL, em que tipifica como crime hediondo toda a transmissão do HIV.

Enquanto este texto era redigido, o deputado Tebaldi reapresentou seu segundo parecer. “Não podemos deixar que o PL 198/15 seja votado sem uma discussão mais profunda e no calor do sensacionalismo da mídia”, teme Rodrigo.

“Só com uma discussão aprofundada, aliada à pressão direta do movimento de luta contra a aids aos deputados federais, em seus estados, pode reverter a situação temerária em que nos encontramos”, finaliza o presidente do Foaesp. Uma excelente reflexão é a que faz o deputado Gussi, para quem “onde tudo é hediondo, nada é hediondo”.

sábado, 7 de março de 2015

Reativada, Frente Parlamentar anti-HIV quer discutir a Política de AIDS do Brasil

A deputada Erika Kokay compõe a mesa de lançamento
da Frente Parlamentar anti-HIV
Reativada na última quinta-feira (5), em sessão no Plenário 13 da Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às DST/HIV/AIDS do Congresso Nacional deve começar as atividades com uma audiência pública sobre a Política de AIDS no Brasil. Para planejar esta e outras metas e ações uma reunião foi marcada para a próxima quinta-feira (12), quando a coordenação da Frente também definirá um calendário de reuniões para este ano.

Nesta 55ª Legislatura do Congresso Nacional, a coordenação colegiada da Frente, que até o ano passado era dividida entre a deputada Erika Kokay e os deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Paulo Teixeira (PT-SP), e o senador Paulo Paim (PT-RS), será ampliada. A coordenação – e as tarefas – serão divididas entre os parlamentares já mencionados e os deputados Antônio Brito (PDT-BA), Bruno Covas (PSDB-SP), Chico D’Angelo (PT-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Lincoln Portela (PR-MG), Odorico Monteiro (PT-CE), Raquel Muniz (PSC-MG), Vitor Lippi (PSDB-SP), e a senadora Fátima Bezerra (PT-RN).

Georgiana Braga (Unaids), Rodrigo Pinheiro e o
deputado Odorico Monteiro
A ampliação da coordenação deve-se à interlocução de ativistas de todas as regiões brasileiras vinculados ao Projeto Advocacy em Saúde (PAS) e à Articulação Nacional de Luta contra a AIDS (ANAIDS), que trabalharam intensamente tanto no Congresso quanto em suas bases pela adesão de parlamentares sensíveis às questões sobre a epidemia de AIDS no Brasil. O ato no Hall da Taquigrafia, realizado no início de fevereiro, também sensibilizou parlamentares para aderirem à Frente pois, em uma única tarde todas as assinaturas necessárias para o lançamento da Frente foram coletadas.

Como no mês passado, novamente ativistas de todo o País estiveram em Brasília para confirmar a participação dos parlamentares e acompanhar o lançamento da Frente Parlamentar. Além dos parlamentares citados, estiveram na mesa do lançamento, o diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Dr. Fábio Mesquita, a diretora do Programa Conjunto sobre HIV e AIDS (UNAIDS) no Brasil, Georgiana Braga-Orillard, o Conselheiro Nacional de Saúde, Carlos Duarte, e o presidente do Fórum das ONG/AIDS do Estado de São Paulo (Foaesp), Rodrigo Pinheiro.

A Frente
A nove parlamentares, o PAS perguntou como a nova Frente Parlamentar de AIDS poderia contribuir para a diminuição das taxas de incidência (30 mil novos casos por ano) e das mortes por AIDS – estacionadas no patamar de 11 mil mortes anuais – no Brasil. Para a deputada Erika Kokay, a Frente é um espaço suprapartidário de diálogo entre os poderes da República e a sociedade civil. Segundo ela, no espaço da Frente é possível “desconstruir uma pressão conservadora, homofóbica e sexista que destrói a política pública”.

Em sua primeira legislatura federal, o deputado Bruno Covas espera que a Frente Parlamentar seja “um espaço não só de diálogo, mas que se possa aprofundar questões relacionadas a essa temática e sugerir ao governo a implantação e a formulação de políticas públicas importantes” para cumprir seu papel de diálogo com a população, resumiu.

O conselheiro Carlos Duarte fala na instalação da Frente
Autor de um projeto de lei que institui a semana de prevenção às DST/HIV/AIDS no âmbito escolar e relator do Projeto de Lei de Iniciativa Popular Saúde +10, o deputado Lincoln Portela a considera “fundamental para o avanço dos processos democráticos”. Segundo ele, a Frente será importantíssima para dar prosseguimento a relevantes projetos parados – como o dele – nas comissões.

Para Jandira Feghalli (PCdoB-RJ), é importante que a Frente possa se articular com as comissões que tratam do tema. “Agora, ela é muito mais ampla do que uma comissão; ela não vota mas articula mais amplamente”, disse. Segundo ela, a Frente tem de “fazer cobranças aos governos para que de fato se reduza o preconceito, amplie as ações de prevenção, principalmente, e as ações de acompanhamento do movimento social”. A deputada considera que a Frente “tem um papel mais político, de articulação, de intensificação da notícia, de intensificação da cobrança para que as ações sejam feitas, para que a gente não continue tento novos casos no Brasil e para que as pessoas tenham a certeza de que serão cuidadas”.

Melhor combate
Autor da primeira Lei brasileira que instituiu a troca de agulhas e seringas para usuários de drogas injetáveis, no Estado de São Paulo, o deputado Paulo Teixeira considera que a Frente tenha de ser “um espaço que possa repercutir as opiniões dos movimentos sociais no Brasil e ao mesmo tempo encaminhe as demandas desses movimentos junto ao Programa Nacional de AIDS, ao governo e ao Judiciário. Segundo ele, apenas assim será possível fazer com que todas as medidas necessárias sejam adotadas. “Eu creio que a Frente Parlamentar seja um espaço que tem sido muito importante ao longo desses anos no Parlamento, para ajudar a fazer o melhor combate à epidemia de AIDS no Brasil.”

Ex-presidente da Frente Parlamentar por duas legislaturas consecutivas, o deputado Chico D’Angelo afirma que a Frente cumpre um papel diferenciado ao fazer a ponte entre as organizações que trabalham o tema junto às secretarias municipais, estaduais e ao Ministério da Saúde. “Por ter representantes de todo o Brasil, ela tem a capilaridade “de ser porta-voz de vários temas, seja do ponto de vista assistencial, do enfrentamento do preconceito, ou da conscientização da população sobre a relevância do tema”, considera.

Em sua segunda legislatura na Câmara, o deputado Jean Wyllys afirma que a frente não tem poder legislativo, mas político; também, que ela serve como espaço de pressão sobre o Executivo.  Cumprindo, sobretudo essa função de pressão sobre o Poder Executivo, importante para as políticas públicas e o investimento na Política de AIDS, essa Frente pode ter um papel significativo na redução da incidência”, acredita ele.

Genocídio governamental
A mesa e a audiência ouvem a fala do diretor do DDAVH
Para o paraense Edmilson Rodrigues, tanto a Frente Parlamentar quanto a Câmara têm de avançar. Segundo o deputado, para além de leis, é preciso criar normas complementares, “capazes de punir as autoridades que eventualmente cruzem os braços e acabem perpetrando um verdadeiro genocídio, que é o que está ocorrendo em muitos municípios e estados da Federação Brasileira. Então, tanto a União quanto estados e municípios têm obrigação e o papel da Frente vai ser o de trabalhar nesta perspectiva”.

Da coordenação da Frente no Senado, Paulo Paim avalia que ela tem cumprido um papel importante, “mas pode ampliar ainda mais”. Para o senador isso começa com o debate do Orçamento da União. “Para que a gente tenha no orçamento verbas destinadas a esse enfrentamento, que é em defesa da vida.” Segundo ele, as comissões devem trabalhar nesse sentido. “Nós, na Comissão de Direitos Humanos do Senado temos tido essa preocupação. É fundamental que ela tenha orçamento para poder fazer campanhas nacionais, fortalecer os postos de atendimento”, exemplifica.

Os ativistas de todo o Brasil estiveram em Brasília custeados pelo PAS e pelo Fórum ONG/AIDS RS. O PAS é um projeto do Foaesp financiado pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

Fotos: Amauri Ferreira Lopes

terça-feira, 3 de março de 2015

Deputados confirmam participação em Frente Parlamentar anti-HIV

O deputado Lincoln Portela entre Rodrigo e Márcia
 O dia foi de muito trabalho para a equipe do Projeto Advocacy em Saúde (PAS), na Câmara dos Deputados, em Brasília. Logo pela manhã, ao chegarem ao Anexo II, Márcia Leão e Rodrigo Pinheiro dos fóruns de ONG/AIDS do Rio Grande do Sul e de São Paulo, encontraram a deputada Erika Kokay (PT-DF).

No rápido encontro, foram afinados pequenos detalhes do lançamento da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às DST/HIV/AIDS, que acontece na próxima quinta-feira (5), em um plenário da Câmara.

Em seguida, em passagem pelo plenário 1, onde era realizada audiência pública sobre a reforma Política, o deputado Lincoln Portela (PR-MG) reafirmou seu compromisso de participar ativamente da Frente Parlamentar (no início de fevereiro, no ato que recolheu assinaturas para a formação da Frente, o deputado foi um dos mais entusiastas da formação da Frente). O deputado tem um projeto que institui a semana de prevenção às DST/HIV/AIDS (em suas mãos, na foto).

O deputado Paulo Teixeira ouve atentamente os ativistas
Em seu gabinete, o deputado Chico D’Angelo (PT-RJ) reafirmou sua intenção de participar novamente da Frente Parlamentar. Em legislaturas passadas, o deputado presidiu a Frente por duas vezes. 

Em seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados, Odorico Monteiro (PT-CE) também confirmou participação na Frente.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) recebeu os ativistas durante seu almoço no gabinete. O deputado também confirmou sua participação, já histórica, na Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às DST/HIV/AIDS.

Bruno Covas posa para fotos com Rodrigo e Márcia
Por último, os ativistas visitaram o gabinete do deputado Bruno Covas (PSDB-SP). Em sua sala, o neto do ex-governador paulista Mario Covas disse que, assim como na Assembleia Legislativa de São Paulo, participará ativamente da Frente.

Nesta quarta-feira (4) começam a desembarcar em Brasília ativistas de todo o Brasil para a instalação da Frente no Congresso Nacional no dia 5 de março. E novas visitas serão feitas a gabinetes de deputados e senadores.

Reunião define instalação da Frente Parlamentar anti-HIV

Uma reunião com assessores parlamentares definiu, nesta segunda-feira (2), como será instalada a Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às DST/HIV/AIDS do Congresso Nacional na próxima quinta-feira (5). Estiveram presentes, assessores da senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e dos deputados Bruno Covas (PSDB-SP), Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Odorico Monteiro (PT-CE).

Coordenada por Michel Platini, assessor da deputada Erika Kokay (PT-DF), a reunião aconteceu para que os deputados tivessem acesso a documentos da Frente, definir a composição da mesa de instalação, na manhã da próxima quinta-feira, além de se inteirarem das ações promovidas pela Frente na última legislatura.

Os assessores também conversaram sobre os objetivos da Frente nesta legislatura e sobre algumas estratégias para sensibilizar os deputados. Há a proposta de os parlamentares da Frente fazerem um pronunciamento mensal sobre a questão da AIDS em seus estados e no Brasil.

Pelo País
O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) conversa com
lideranças paraenses sobre seu apoio à pauta da AIDS
Em Belém, o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), recebeu Kiko Rodrigues, coordenador regional Norte do Projeto Advocacy em Saúde (PAS). Na ocasião, o deputado reforçou seu apoio às iniciativas que promovam os direitos humanos, particularmente das populações mais vulneráveis e pessoas vivendo com HIV.

Em Porto Alegre e em São Paulo foram feitos os ajustes aos materiais que serão distribuídos aos deputados na instalação da Frente.

Na semana passada, o vereador Fernando Carneiro (PSOL-PA), conversou com articuladores do PAS sobre a instalação de uma frente parlamentar na Câmara Municipal de Belém.

Nesta terça-feira (3), gabinetes de deputados e senadores sensíveis à pauta serão visitados. A intenção é confirmar a participação na instalação da Frente.