sábado, 4 de abril de 2015

Secretaria de Direitos Humanos não prioriza agenda positiva para a aids

O deputado Chico D'Angelo com o dossiê Não ao PL 198/15
Nesta semana, deputados e senadores começaram a movimentar o aeroporto de Brasília bem mais cedo, no início da noite de 31 de março. O deputado Chico D’Angelo (PT-RJ), no entanto, permaneceu na Capital Federal. Colaborador assíduo da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento das DST/HIV/AIDS do Congresso Nacional, o deputado tinha audiência marcada na quinta-feira (2) com a Ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos. No encontro, D’Angelo apresentaria ativistas do Projeto Advocacy em Saúde (PAS). Agendada há cerca de 20 dias, a audiência foi cancelada menos de 16 horas de seu início.

“Não entendemos por quê a Pasta não prioriza as questões de Direitos Humanos relacionadas à aids”, questiona Rodrigo Pinheiro, presidente do Fórum das ONG/aids do Estado de São Paulo. Com Márcia Leão, da coordenação do Fórum ONG/aids RS, os ativistas do PAS abordariam dois grandes temas. Um deles, sobre o avanço do Projeto de Lei nº 198/2015, que uma vez aprovado tornará crime hediondo a transmissão do HIV.

O outro tema era apresentar o resultado dos últimos dez meses de articulação do PAS com a Coordenação-Geral dos Centros de Referência em Direitos Humanos, para que todos os centros de referência em direitos humanos do País possam receber, orientar e encaminhar denúncias de violação dos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV/aids.

A assessoria da ministra propôs ao deputado conversar com a chefia do gabinete. “Não preciso marcar audiência para falar com a chefa de gabinete. É com a Ministra dos Direitos Humanos que o meu mandato quer dialogar”, desabafou D'Angelo minutos antes de finalmente embarcar para o Rio.