Ativistas sensibilizam congressistas sobre importância do financiamento das ONG

Integrantes do Projeto Advocacy em Saúde, do Fórum das ONG/AIDS do Estado de São Paulo (Foaesp), estiveram no Senado Federal e na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (21). No Congresso Nacional, os ativistas de São Paulo (SP) e de Recife (PE) visitaram o gabinete do senador Paulo Paim (PT-RS), onde conversaram sobre um Projeto de Lei.

É de interesse do Foaesp, Articulação Nacional de AIDS (Anaids) e do movimento TTF Brasil, a aprovação, pelo Congresso Nacional, de Projeto de Lei que possa taxar operações financeiras destinadas a operações de câmbio, crédito, seguros, derivativos, compra e venda de títulos mobiliários ou de ouro. A minuta do Projeto de Lei prevê a instituição do Fundo para Inovação Social e Ambiental e Participação Cidadã, que vise estimular o desenvolvimento social e ambiental sustentável e fomentar o controle social e democrático das políticas públicas.

Depois de conversar com o senador Paulo Paim e seus assessores, a equipe do Projeto Advocacy em Saúde esteve na Comissão de Direitos Humanos, para entabular outras articulações com a senadora Ana Rita (PT-ES), presidente da CDH. Com um dos assessores da senadora, foi possível traçar outras estratégias para apresentação do Projeto de Lei, bem como uma audiência pública para discutir o assunto.

Alessandra Nilo e Rodrigo Pinheiro com assessora do deputado Paulo Teixeira

Na Câmara dos Deputados, o gabinete do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) também foi visitado. Com a chefe de gabinete Fabiana, os ativistas se inteiraram da discussão que o deputado tem feito sobre o PL 3995/08, sobre a Lei de Patentes, que terá uma audiência pública para discutir o assunto ainda neste semestre. No gabinete de Teixeira os ativistas também se inteiraram de um projeto de lei sobre taxação de grandes fortunas e para financiamento para filantropia.

Seminário LGBT

Jair Brandão com o cartaz do XI Seminário LGBT

Finalmente, no gabinete do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), os ativistas confirmaram a realização do XI Seminário LGBT do Congresso Nacional “Formas de Saber, Formas de Adoecer”, uma iniciativa das comissões de Direitos Humanos e Minorias, Seguridade Social e Família, Legislação Participativa, Direitos Humanos e Legislação Participativa e Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento das DST/HIV/AIDS. O seminário será realizado em 3 de junho, das 9 às 18 horas, no Plenário 9, Anexo II, da Câmara dos Deputados, e tem o apoio das frentes parlamentares de Defesa dos Direitos Humanos, de Enfrentamento das DST/HIV/AIDS e Pela Cidadania LGBT.

Ficou confirmada também a reunião da Frente Parlamentar Mista Enfrentamento das DST/HIV/AIDS para o dia 04 de junho, às 9 horas, na Câmara dos Deputados.

“Estamos numa nova fase de articulação de demandas do movimento social junto ao Congresso Nacional. Tivemos uma boa receptividade dos gabinetes visitados. Esse também vai ser um trabalho para alguns anos, pois não basta apenas sensibilizar parlamentares, é preciso comprometê-los, envolvê-los nas discussões de interesse da sociedade”, considerou Rodrigo Pinheiro, sobre o trabalho iniciado.