Centro-oeste define metas de advocacy em saúde; Sudeste faz seminário em São Paulo

Participantes do Seminário Centro-oeste do PAS

Inserir o tema da 15ª Conferência de Saúde no Encontro Regional de ONG/aids do Centro-oeste (Erong-CO), realizar uma reunião com os fóruns de ONG/aids da região em Goiânia, sensibilizar ao menos dois parlamentares para o tema e pautá-lo nos conselhos de saúde. Estas foram as metas estaduais e regionais do Projeto Advocacy em Saúde (PAS) definidas em seminário realizado na semana passada, em Brasília. Para chegar a essas metas, 12 ativistas dos quatro estados da região centro-oeste reuniram-se na sede da Federação do Comércio do Distrito Federal (Fecomércio-DF) para o primeiro dos cinco seminários regionais do PAS, projeto do Fórum das ONG/AIDS do Estado de São Paulo (Foaesp).

No encontro, após a apresentação dos objetivos, metodologia e ferramentas do projeto, pelo coordenador nacional do PAS, José Roberto (Betinho) Pereira, o representante do movimento aids no Conselho Nacional de Saúde (CNS), Carlos Duarte, brindou os participantes pontuando história da epidemia de aids no Brasil no contexto do marco legal, dos sujeitos e governança do Sistema Único de Saúde (SUS), pincelando a história do sistema de saúde nos panoramas nacional, latino-americano e global.

O Conselheiro de Saúde Carlos Duarte fala de AIDS e SUS

Em seguida, ao falar sobre as ações em DST/HIV/AIDS e Direitos Humanos no âmbito dos Conselhos de Saúde nos termos da Lei nº 8142/90, ressaltou os atuais entraves gerados por “resoluções, portarias e determinações que provocam controvérsia de entendimento no CNS e no próprio Ministério da Saúde”. Para exemplificar, Duarte citou Resolução de 2012 aprovada pelo Conselho, sobre recursos não executados da política de Aids, que não foi homologada pela pasta.

No debate, os ativistas discutiram a necessidade de fortalecimento do movimento social “dividido, sem mobilização e sem mobilidade”, que vise à capacidade de um advocacy consistente. Questões sobre representatividade versus participação social, acesso universal versus cobertura universal de saúde, urgência de aumento robusto nos recursos para a saúde e dificuldades de ampliação dos serviços públicos de saúde impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Análise da política e da incidência política - O coordenador da região Norte do PAS, Francisco (Kiko) Rodrigues, emendou o acolhimento com uma análise da política de aids nos estados do Centro-oeste e da incidência política regional por meio de uma riquíssima troca de experiência entre os ativistas. Com uma única palavra, cada participante procurou sintetizar o principal desafio na sua base de atuação. Em seguida, foram estimulados a, da mesma forma, propuseram palavras-chave, gerando, ao final do seminário, as metas estaduais e regionais.

O presidente do Foaesp, Rodrigo Pinheiro, explicou o que é uma frente parlamentar, como atua e é formada. Segundo ele, na falta de uma, como a Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às DST/HIV/AIDS do Congresso Nacional e as de outros estados e municípios, é necessário que o movimento social identifique parlamentares sensíveis à causa da aids. “A partir do resultado do primeiro turno das eleições para deputados já será possível identificar eleitos que possam compor uma frente”, provocou.

Pinheiro: "a partir do resultado do primeiro turno já será
possível identificar eleitos sensíveis à causa da AIDS".

Antes de passar para a elaboração das metas, Betinho pontuou alguns aspectos da sustentabilidade das ações regionais. O monitoramento das metas estabelecidas será feito por meio de relatórios de atuação em outubro e dezembro, e em fevereiro e abril de 2015.

Expectativas - “O movimento social precisa ser atualizado. As demandas são outras e as necessidades só aumentam. Os seminários servem pra fortalecer o movimento. Além de melhorar a integração entre os pares, requalifica a resposta e a defesa da saúde.” Com essas palavras, o coordenador nacional do PAS, Betinho, resumiu sua expectativa para o seminário.

Com expectativas superadas, para Evaldo Amorim, diretor da ONG Elos LGBT do Distrito Federal e coordenador regional da ABGLT, o seminário mostrou que está bem estruturado e com domínio do tema e da proposta. “O que a gente precisa é que esse agrupamento formado aqui hoje cumpra as metas estabelecidas para que o advocacy seja de fato defendido.”

Betinho: "o movimento precisa ser atualizado. As demandas
são outras e as necessidades só aumentam".

Silmara Andrade Florentino, da Associação de Mulheres Lésbicas do Mato Grosso também afirma que suas expectativas foram superadas. Mas, para ela ainda ficou uma dúvida: “no Mato Grosso, nosso último recurso é apelar para o Ministério Público. O que fazer quando ele não responde?”

A coordenadora regional do PAS, Márcia Ribas, acumulou expectativas organizando o seminário. Além de primeiro de uma série, ela teve dificuldade de localizar lideranças de alguns fóruns da região. “Mas pessoas que vieram me surpreenderam. Elas são esclarecidas, entenderam a proposta do projeto e promoveram um debate de excelente qualidade”, afirmou aliviada.

O alívio também foi garantido pelo Instituto Sabin, que preside o Conselho Empresarial de aids (Ceaids-DF), e articulou a sala de reuniões do Instituto Fecomércio-DF, onde o seminário foi realizado. Passada a tensão inicial, “minha expectativa agora é que no monitoramento a gente consiga implementar o projeto na região. Há algumas dificuldades bem fortes, mas nenhum impeditivo”, disse empolgada.

O seminário do PAS para a região Sudeste começa nesta quarta-feira (06), na sede do Sindicato dos Comerciários, em São Paulo. Ativistas dos quatro estados da região reúnem-se até quinta-feira para definir as metas estaduais e regionais de atuação do projeto.