PAS inicia em Brasília jornada de seminários sobre Advocacy em Saúde

Tem início nesta quinta-feira (31), em Brasília, o primeiro dos cinco seminários regionais do Projeto Advocacy em Saúde (PAS), do Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo (Foaesp). O objetivo dos seminários é capacitar ativistas para atuar e pautar as questões sobre Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), HIV, AIDS, Hepatites Virais (HV) e Tuberculose (TB) nos conselhos de saúde, além de incentivar a criação e o fortalecimento de frentes parlamentares estaduais e municipais de enfrentamento a essas doenças.

Com oito horas de duração divididas em três blocos de um dia e meio, os seminários irão abordar temas relativos à participação qualificada nos conselhos de saúde e aspectos da incidência parlamentar. “Elaboramos uma programação de interesse nacional, e fizemos alguns ajustes para adequá-las regionalmente”, explica José Roberto Pereira, coordenador nacional do PAS.

No primeiro bloco serão apresentadas as metas, a metodologia, o cronograma de atividades propostas e as ferramentas do PAS, além das alternativas para a sustentabilidade das ações. No bloco seguinte, marco legal, história, sujeitos e modelo de governança do Sistema Único de Saúde (SUS) serão abordados primeiramente para, em seguida, focar as ações em DST/HIV/AIDS/HV/TB e Direitos Humanos nos Conselhos de Saúde nos termos da Lei 8.142/90. O bloco será fechado com o relato de experiências de incidência política dos participantes nas instâncias de controle social do SUS.

No terceiro e último bloco haverá exposições sobre formação, acompanhamento e resultados das frentes parlamentares de enfrentamento às DST/HIV/AIDS/HV/TB, o advocacy no âmbito federal e a construção coletiva e apresentação de trabalho do plano regional.

O Projeto Advocacy em Saúde (PAS), do Foaesp, é financiado pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, e tem coordenação de Márcia Ribas na região Centro-Oeste, Jair Brandão na região Nordeste, Francisco Rodrigues na região Norte, Sérgio Rodrigues na região Sudeste, e Márcia Leão na região Sul. A coordenação nacional é de José Roberto Pereira. A articulação com a Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às DST/HIV/AIDS/HV/TB do Congresso Nacional é de Rodrigo Pinheiro, presidente do Foaesp, e de Márcia Leão, da coordenação do Fórum de ONGs/Aids do Rio Grande do Sul.

Neste primeiro seminário, são esperados 15 ativistas do centro-oeste, indicados pelos fóruns e/ou articulações de ONG/AIDS dos Estados da região. O Seminário do PAS em Brasília será realizado nesta quinta (31/07) e sexta-feira (01/08) na sede da Fecomércio DF, SCS Quadra 6, Ed. Newton Rossi, 6º andar.

Os próximos seminários regionais serão realizados em São Paulo (6 e 7 de agosto), Porto Alegre (12 e 13 de agosto), Recife (19 e 20 de agosto) e Belém (29 e 30 de agosto). No primeiro semestre de 2015, um encontro nacional mapeará as ações realizadas pelo projeto em todo o País.

Pernambuco discute rumos da Política de DST e Aids no Estado

CES de Pernambuco discute Política estadual de DST/Aids

O Conselho Estadual de Saúde (CES) de Pernambuco realizou, no último dia 11 de junho, debate sobre a Política de DST e Aids e seus rumos no Estado. Coordenada pela Dra. Ana Maria Albuquerque, presidente do CES e Secretária Estadual de Saúde (SES). Na oportunidade, a secretária e presidente do Conselho salientou que a Secretaria Estadual de Saúde não tem interesse nenhum em fechar os Serviços de Atendimento Especializado (SAE) em DST, Aids, Hepatites Virais e Tuberculose, nem tampouco passar as Pessoas Vivendo com HIV e Aids para serem atendidas na Atenção Básica.

Para fortalecer o posicionamento da SES, o Programa Estadual de DST, Aids e Hepatites Virais de PE apresentou uma lista com os municípios que recebem recursos federais para DST, Aids e Hepatites Virais, que também estão recebendo recursos de incentivo estadual para a reestruturação dos SAE existentes e para instalação de SAE onde ainda não estão instalados.

Outro ponto de discussão importante foi sobre as cirurgias reparadoras de lipodistrofia, paradas nos dois hospitais credenciados para o serviço. Ficou acordado que o CES chamará a direção dos hospitais para fazer a discussão sobre este processo.

“Importante reforçar que toda a discussão em torno da Aids não foi balizada apenas em dados epidemiológicos, mas com a discussão das melhores estratégias para incrementar a qualidade do serviço e da assistência às pessoas com HIV, além das estratégias de prevenção à infecção pelo HIV”, afirma Jair Brandão, coordenador do GT Ativismo da ONG Gestos e coordenador regional Nordeste do Projeto Advocacy em Saúde, do Fórum das ONG/AIDS do Estado de São Paulo.

Além de Conselheiro/as Estaduais de Saúde, também participaram da reunião no CES a Dra. Ana Claudia Calou, Secretária Executiva de Coordenação Geral do CES, o Dr. Eronildo Felisberto, Secretário Executivo de Vigilância em Saúde, a Dra. Rosilene Hans, diretora geral de Doenças e Agravos, o Dr. François Figueiroa, Gerente do Programa Estadual de DST/Aids e Hepatites Virais, o Dr. Jean, da Gerência de Assistência Farmacêutica, e a Dra. Ana Carolina, Diretora Geral de Assistência Regional.

Ativistas de organizações não governamentais (ONG), redes e do Movimento Social de Aids, vinculados à Articulação AIDS em Pernambuco como GESTOS, RNP+ PE e RNP+ Nordeste, AMOTRANS, Pastoral da Aids, SOS Corpo e o GTP+, também estiveram presentes à reunião.

Reflexões, críticas e proposições contribuíram para que todo/as participantes entendessem a situação da Aids em Pernambuco, bem como para o entendimento das novas estratégias em DST/Aids do Departamento de DST e Aids do Ministério da Saúde. “Tanto de parte do governo estadual, como do lado do/as Conselheiro/as Estaduais de Saúde e do Movimento de Aids de Pernambuco, este momento, que parecia ir por um caminho tenso, teve momentos de emoção e de grande respeito de ambas as partes”, salienta Brandão.

“Foi importante perceber que mesmo ser considerada uma doença crônica, e diante de todos os desafios que temos, a Aids continua um agravo complexo e que necessita de respostas complexas, intersetoriais, integrais e humanas”, pondera o coordenador do GT Ativismo da Gestos, Jair Brandão. “Mesmo após 30 anos de epidemia, o tecnicismo não pode ser considerado como a principal resposta ao enfrentamento da Aids, mas uma das estratégias”, acrescenta. “Continuar levando em consideração a discussão sobre a ‘VIDA’ é o que nos leva continuar no ativismo.”

À Secretaria Estadual de Saúde foi entregue documento elaborado pela RNP+ PE em parceria com a ONG GESTOS contendo o diagnóstico da prevenção e assistência sobre DST e Aids em Pernambuco.

No final da reunião ficou acordado que uma Resolução do Conselho Estadual de Saúde de PE irá criar um GT para discutir a Linha de Cuidados Integrais em DST e Aids e também discutir a Política de Medicamentos do Estado.

ANAIDS faz levantamento de participação em espaços de controle social

Para cumprir uma das deliberações do último Encontro Nacional de ONG/AIDS (ENONG), que previa o estímulo à participação do movimento Aids nos espaços de controle social, a Articulação Nacional de Luta Contra Aids (ANAIDS) realiza levantamento sobre a inserção política do Movimento Aids em Conselhos de Saúde e outros espaços de participação e incidência política.

“A prospecção tem por objetivo conhecer a musculatura política do Movimento Aids nessas esferas, vitais para a defesa da inclusão da sociedade civil em todos os níveis de implantação e implementação das políticas públicas”, explica Rodrigo Pinheiro, da coordenação política da ANAIDS.

“Mas, para isso, precisamos antes saber quais espaços já ocupamos e em quantos mais podemos e consideramos estratégico ocupar. Por isso pedimos às ONG, movimentos e redes que compõem a ANAIDS para responder ao questionário online”, justifica Kiko Rodrigues, da secretaria de comunicação da ANAIDS.

Para responder às oito perguntas do questionário – o que não demora mais do que cinco minutos – representantes de organizações da sociedade civil devem acessar este link. O questionário ficará disponível online até 30 de julho. A previsão é que até 10 de agosto os resultados sejam divulgados.

Coordenadores regionais do PAS afinam agenda com Frente Parlamentar anti-HIV

Jair Brandão (de costas), um assessor (E) e a deputada Erika Kokay (C), Márcia Leão e Sérgio Rodrigues (D)

Os coordenadores regionais Sul, Nordeste e Sudeste do Projeto Advocacy em Saúde (PAS), Márcia Leão, Jair Brandão e Sérgio Rodrigues, reuniram-se na manhã desta quinta-feira (04) com a deputada Erika Kokay (PT-DF), em Brasília, para afinar a agenda da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento das DST/AIDS do Congresso Nacional. Na oportunidade, quatro pontos dominaram os temas conversados.

Na pauta da reunião, um seminário sobre a laicidade do Estado, que será votado hoje pela Comissão de Seguridade Social e Família, deverá ser realizado no mês de agostos. Com o título “Laicidade, Liberdade e Democracia”, o evento pretende, entre outros, abordar o papel das religiões na prevenção de agravos à saúde. Segundo a coordenadora regional Sul do PAS, Márcia Leão, o seminário é essencial. “Não podemos aceitar que o Congresso feche os olhos para o desserviço que os fundamentalistas estão prestando à saúde. Negar direitos por questões religiosas é inadmissível, precisamos de um Estado verdadeiramente laico.”

Outro ponto foi a realização de uma audiência pública, requerimento já aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, sobre o financiamento para as ONG. Sem data marcada, a audiência pública deverá acontecer depois das eleições de outubro, antecedendo a pauta do orçamento da União, que se inicia em novembro.

Aposentadoria aos 60 anos – ou com 30 anos de contribuição – para pessoas com AIDS, foi o terceiro ponto discutido. Para tornar-se lei, a Frente Parlamentar irá elaborar um Projeto de Lei (PL) para apresentar à mesa diretora da Câmara dos Deputados, que encaminhará a alguma comissão da casa para a apreciação do PL. A ideia é que em 1º de Dezembro seja realizado um ato público como forma de pressionar a Câmara e suas comissões.

O último ponto foi a Recomendação 200 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 2010, que trata do HIV e AIDS no mundo do trabalho. O Brasil é signatário da recomendação, que está no Ministério das Relações Exteriores (MRE) esperando por um parecer que a encaminhe ao Congresso Nacional para ratificação do documento. A Frente Parlamentar fará um requerimento de informação àquele órgão, visando agilizar esse processo. “Desde 2010 que a Recomendação 200 da OIT está parada no MRE. Já cobramos a pasta na Cnaids, no GT Unaids e, agora, temos apoio da Frente Parlamentar. É preciso tirá-la da gaveta até para que o documento da OIT possa reforçar a Lei nº 12.984/14, que criminaliza a discriminação às pessoas com HIV”, considera Sérgio Rodrigues, coordenador sudeste do Projeto Advocacy em Saúde.

Saúde LGBT

Na quarta-feira (03), os coordenadores regionais do Projeto Advocacy em Saúde participaram do XI Seminário de Saúde LGBT, promovido pela Frente Parlamentar. Em uma das mesas, o coordenador Nordeste do projeto, Jair Brandão, questionou o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais sobre o tratamento precoce do HIV. Para Jair, “é preciso tratar com qualidade os novos casos de HIV”, para que não sejam criados vírus multirresistentes. Segundo afirmou, os serviços de atendimento especializados (SAE) estão superlotados. “Precisamos de investimento nos serviços, a transferência das pessoas em tratamento para a Atenção Básica não é a solução.”

Participaram da reunião Gil Casimiro e Damiana Oliveira, do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, uma delegação do Rio Grande do Norte, composta de ativistas e da gestora estadual de DST e AIDS, Sonia Cristina Lins da Silva; Paulo Barbosa, do Fórum de ONG/AIDS do DF, representantes de outros grupos locais, além de assessores da deputada Erika Kokay e Jean Wyllys (PSOL-RJ).

Projeto Advocacy em Saúde define cronograma de atuação

Qualificar ativistas de fóruns e articulações de ONG/AIDS, redes e movimentos sociais dos 26 estados e do Distrito Federal para pautar as DST/HIV/AIDS/HV nos conselhos de Saúde e incentivar a formação de frentes parlamentares estaduais que contribuam efetivamente para a elaboração de políticas públicas de enfrentamento dessas epidemias são os principais objetivos do Projeto Advocacy em Saúde (PAS).

As capacitações devem ser realizadas durante o mês de agosto nas cinco regiões brasileiras, começando no dia 1º em Brasília, no dia 7 em São Paulo, 13 em Porto Alegre, 20 em Recife e encerrando no dia 30, em Belém. O cronograma foi definido na reunião de planejamento da equipe do projeto, realizada em 22 e 23 de maio, em Brasília. As articulações para a execução dos encontros terão início na primeira semana de junho.

Reunião da equipe do Projeto Advocacy em Saúde

Também foi pré-definido para março de 2015, em Brasília, a realização de um encontro nacional com ativistas participantes das qualificações, para socializar as experiências e avaliar as estratégias de atuação adotadas nos estados. “Precisamos da participação efetiva do movimento social nos conselhos de saúde”, afirma José Roberto Pereira, coordenador nacional do PAS. “Isso é fundamental para a continuidade da resposta à epidemia no País”, justifica.

O tempo não para
O advocacy da Articulação Nacional de AIDS (Anaids) no Congresso Nacional deve ser reforçado pelo fortalecimento – ou a criação – de frentes parlamentares estaduais, municipais e distrital para o enfrentamento da epidemia de DST/HIV/AIDS e Hepatites Virais. “O objetivo é que todos os estados e o Distrito Federal tenham frentes parlamentares atuantes, elaborando políticas públicas de proteção às pessoas com HIV”, sugere Rodrigo Pinheiro, da secretaria política da Anaids, presidente do Fórum das ONG/AIDS do Estado de São Paulo (Foaesp) e assistente de coordenação do PAS.

Como já dizia Cazuza, o tempo não para. Por isso, antes mesmo da reunião de planejamento do PAS, algumas ações do projeto foram iniciadas (leia as postagens abaixo).

O Advocacy em Saúde é um projeto de atuação nacional do Foaesp, executado numa parceria regional com as ONG GAPA Pará, na região Norte, Gestos HIV+, Comunicação e Gênero, no Nordeste, GAPA Distrito Federal, na região Centro-oeste e Federação das Bandeirantes do Brasil, na região Sul. 

Ativistas sensibilizam congressistas sobre importância do financiamento das ONG

Integrantes do Projeto Advocacy em Saúde, do Fórum das ONG/AIDS do Estado de São Paulo (Foaesp), estiveram no Senado Federal e na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (21). No Congresso Nacional, os ativistas de São Paulo (SP) e de Recife (PE) visitaram o gabinete do senador Paulo Paim (PT-RS), onde conversaram sobre um Projeto de Lei.

É de interesse do Foaesp, Articulação Nacional de AIDS (Anaids) e do movimento TTF Brasil, a aprovação, pelo Congresso Nacional, de Projeto de Lei que possa taxar operações financeiras destinadas a operações de câmbio, crédito, seguros, derivativos, compra e venda de títulos mobiliários ou de ouro. A minuta do Projeto de Lei prevê a instituição do Fundo para Inovação Social e Ambiental e Participação Cidadã, que vise estimular o desenvolvimento social e ambiental sustentável e fomentar o controle social e democrático das políticas públicas.

Depois de conversar com o senador Paulo Paim e seus assessores, a equipe do Projeto Advocacy em Saúde esteve na Comissão de Direitos Humanos, para entabular outras articulações com a senadora Ana Rita (PT-ES), presidente da CDH. Com um dos assessores da senadora, foi possível traçar outras estratégias para apresentação do Projeto de Lei, bem como uma audiência pública para discutir o assunto.

Alessandra Nilo e Rodrigo Pinheiro com assessora do deputado Paulo Teixeira

Na Câmara dos Deputados, o gabinete do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) também foi visitado. Com a chefe de gabinete Fabiana, os ativistas se inteiraram da discussão que o deputado tem feito sobre o PL 3995/08, sobre a Lei de Patentes, que terá uma audiência pública para discutir o assunto ainda neste semestre. No gabinete de Teixeira os ativistas também se inteiraram de um projeto de lei sobre taxação de grandes fortunas e para financiamento para filantropia.

Seminário LGBT

Jair Brandão com o cartaz do XI Seminário LGBT

Finalmente, no gabinete do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), os ativistas confirmaram a realização do XI Seminário LGBT do Congresso Nacional “Formas de Saber, Formas de Adoecer”, uma iniciativa das comissões de Direitos Humanos e Minorias, Seguridade Social e Família, Legislação Participativa, Direitos Humanos e Legislação Participativa e Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento das DST/HIV/AIDS. O seminário será realizado em 3 de junho, das 9 às 18 horas, no Plenário 9, Anexo II, da Câmara dos Deputados, e tem o apoio das frentes parlamentares de Defesa dos Direitos Humanos, de Enfrentamento das DST/HIV/AIDS e Pela Cidadania LGBT.

Ficou confirmada também a reunião da Frente Parlamentar Mista Enfrentamento das DST/HIV/AIDS para o dia 04 de junho, às 9 horas, na Câmara dos Deputados.

“Estamos numa nova fase de articulação de demandas do movimento social junto ao Congresso Nacional. Tivemos uma boa receptividade dos gabinetes visitados. Esse também vai ser um trabalho para alguns anos, pois não basta apenas sensibilizar parlamentares, é preciso comprometê-los, envolvê-los nas discussões de interesse da sociedade”, considerou Rodrigo Pinheiro, sobre o trabalho iniciado.