Ato Dezembro Vermelho encerra atividades da Frente Parlamentar anti-AIDS em 2014

A deputada Maria do Rosário recebe seu laço

Com o ato Dezembro Vermelho, a Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às DST/AIDS do Congresso Nacional encerrou, nesta terça-feira (3), as atividades na atual legislatura. O ato, realizado no hall da Taquigrafia no Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu ativistas e deputados dispostos a compor a Frente na próxima legislatura.

Durante o ato, cinco ativistas vinculados ao Projeto Advocacy em Saúde (PAS) abordaram parlamentares que por ali passavam, entregando-lhes uma carta sobre a situação da epidemia de AIDS no Brasil e, aos que permitiam, lhes era preso um laço vermelho (símbolo de solidariedade às pessoas com HIV).

Pela manhã, uma reunião coordenada pela presidente da frente, deputada Erika Kokay (PT-DF), reuniu na sala da mesa diretora cerca de 20 pessoas, entre ativistas, assessores técnicos do Ministério da Saúde, e a coordenadora do UNAIDS no Brasil, Georgiana Braga-Orillard. Na reunião, a presidente da Frente Parlamentar fez um balanço dos avanços e dos principais obstáculos que os dificultaram. Um desses foi a 'tomada' da Comissão de Direitos Humanos e Minorias por parlamentares fundamentalistas.

Para a próxima legislatura, que será iniciada em 1 de fevereiro, com a posse dos parlamentares eleitos no primeiro turno das eleições deste ano, a expectativa não é menos desfavorável, muito pelo contrário. Com quase 50% do próximo plenário dominado pela bancada ruralista e pela bancada da bala - a favor do rearmamento da população para coibir a violência -, a expectativa é que as dificuldades se multipliquem.

Reunião da Frente Parlamentar define agenda para 2015

Para tentar prevenir danos, a estratégia da Frente para 2015 foi traçada e fundamentada em três pontos de trabalho: a laicidade do Estado, o Projeto de Lei sobre patentes, especificamente no que se refere à patente de segunda linha para medicamentos, e a ratificação, pelo Congresso Nacional, da Recomendação 200, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prega um mundo do trabalho sem preconceito e discriminação às pessoas com HIV.

Um quarto ponto, sobre a integralidade da assistência às pessoas com HIV, deve ser ponto temático de uma audiência pública, a ser convocada pela Frente na próxima legislatura. A Frente também definiu que deve ser uma das primeiras a ser reestruturada, no começo de fevereiro, quando devem ser visitados os gabinetes dos congressistas para recolher as assinaturas para a reativação da Frente.