PAS pede audiência ao Ministro Chioro

O Deputado Paulo Teixeira e Paulo Giacomini (E), o
Ministro Artur Chioro (C) com Márcia Leão e Rodrigo Pinheiro (D),
durante evento sobre Saúde Pública em São Paulo

Coordenadores do Projeto Advocacy em Saúde (PAS) solicitaram audiência ao ministro da Saúde, Artur Chioro, pessoalmente. O pedido foi feito na manhã do último sábado (20), em São Paulo, em um seminário sobre Saúde Pública, por Márcia Leão e Rodrigo Pinheiro, dos fóruns de ONG/AIDS do Rio Grande do Sul e de São Paulo, respectivamente. O objetivo da audiência é informar ao Ministro sobre a articulação do PAS com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), integrando o Ministério da Saúde.

A articulação visa incluir as violações à Lei nº 12.984/2014 ao Disque Direitos Humanos (Disque 100) da SDH. Sancionada em junho pela presidente Dilma Roussef e assinada também pelos ministros da Saúde, da Justiça e dos Direitos Humanos, a lei pune com até quatro anos de reclusão as violações aos direitos das pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA) ao sigilo, à escola, ao trabalho e aos serviços de saúde.

Para encaminhar a inclusão das denúncias de violação aos direitos PVHA no Disque 100, os coordenadores do PAS estiveram, no mês de julho, em reuniões com a SDH. A primeira, com Irina Bacci e Sidnei Costa, coordenadores da Ouvidoria e do Disque 100, que explicaram a necessidade da inclusão de um filtro específico para acolher a demanda. A outra, com a coordenação-geral dos Centros de Referência em Direitos Humanos (CRDH), definiu uma agenda que visa tanto divulgar e fortalecer a lei, como preparar os centros de referência para também receberem as denúncias e orientar a população. “Esses encontros foram fundamentais para definirmos quais seriam nossos próximos passos”, explica Márcia Leão.

Os passos seguintes foram dados na semana passada, em Brasília, em nova reunião com Fábio Machado, coordenador dos CRDH, na qual outros pontos foram adicionados à agenda. Entrou na pauta um maior entrosamento entre o movimento social e os CRDH. Também começaram a serem elencados os dados que serão incluídos nos formulários de denúncia, encaminhamento e acompanhamento das violações dos direitos das PVHA. “Essa é uma articulação fundamental para que a lei seja aplicada”, afirma Rodrigo Pinheiro.

Ainda na semana passada, os coordenadores do PAS estiveram no gabinete do deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Com a chefe de gabinete do deputado, Fabiana Zamora, foi possível localizar a Recomendação 200 da Organização Internacional do Trabalho, que ainda não chegou, como se pensava, ao Ministério das Relações Exteriores (MRE). “Agora vamos incidir sobre o Ministério do Trabalho para encaminhar a Recomendação ao MRE com a maior brevidade possível”, finaliza Rodrigo.